1. Introdução
Esta Política de Privacidade descreve como o A97.COM coleta, usa, armazena e protege informações de pessoas que visitam o site, criam conta, jogam slots ou cassino online, usam PIX ou entram em contato com o suporte em português.
Tratamos dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis no Brasil. Ao usar nossos serviços, você declara ter lido este documento. Em caso de divergência, prevalecem também os Termos de Uso.
Importante: o A97.COM é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificar cadastro indevido, fale conosco para exclusão.
2. Dados coletados
Coletamos apenas o necessário para operar a plataforma com segurança, cumprir obrigações legais e melhorar a experiência. As categorias mais comuns são:
2.1 Dados que você nos fornece
- Cadastro e conta: nome, e-mail, telefone, data de nascimento, documento (quando exigido para verificação), senha (armazenada de forma criptografada).
- Pagamentos: dados de depósito e saque via PIX e histórico de transações; não armazenamos o código secreto do seu banco.
- Comunicação: mensagens enviadas ao suporte, formulários de contato e preferências de comunicação.
- Programas e indicação: códigos de indicação, participação em bônus e clube VIP, quando aplicável.
2.2 Dados coletados automaticamente
- Endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador e idioma.
- Páginas visitadas, horários de acesso, origem de tráfego e eventos de sessão.
- Cookies, identificadores de sessão e tecnologias semelhantes (detalhados na seção 4).
2.3 Dados de terceiros
Em alguns fluxos (por exemplo, verificação de identidade ou prevenção a fraudes), podemos receber informações de prestadores autorizados, sempre limitadas à finalidade contratada e com salvaguardas adequadas.
3. Finalidades e bases legais
Tratamos dados pessoais para finalidades legítimas e específicas. Em resumo:
| Finalidade | Exemplos | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Executar o serviço | Criar conta, processar jogos, depósitos e saques PIX | Execução de contrato |
| Segurança e prevenção a fraudes | Monitorar acessos suspeitos, proteger saldo e identidade | Legítimo interesse / obrigação legal |
| Suporte ao jogador | Atender chamados em português, recuperar acesso | Execução de contrato / legítimo interesse |
| Comunicações e marketing | Avisos de bônus, novidades do catálogo (com opt-out) | Consentimento ou legítimo interesse |
| Melhoria do site | Métricas de uso, testes de interface, estabilidade | Legítimo interesse |
| Cumprimento legal | Registros contábeis, respostas a autoridades competentes | Obrigação legal / regulatória |
Quando a base for consentimento, você pode retirá-lo a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior. Para preferências de cookies e comunicações, use os canais da seção 8 ou o formulário em contato.
5. Compartilhamento de dados
Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhar informações apenas quando necessário, com:
- Processadores de pagamento e infraestrutura PIX para concluir depósitos e saques.
- Provedores de hospedagem, analytics e segurança que atuam sob instruções contratuais.
- Parceiros de verificação e antifraude, quando a proteção da conta exigir.
- Autoridades públicas, mediante obrigação legal ou ordem válida.
Exigimos de prestadores medidas técnicas e organizacionais compatíveis com o risco. Transferências internacionais, se ocorrerem, observam as salvaguardas previstas na LGPD.
6. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento e de forma gratuita (salvo hipóteses legais):
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
- Portabilidade, quando aplicável e tecnicamente viável.
- Informação sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de não consentir.
- Revogação do consentimento e oposição a tratamentos baseados em legítimo interesse, nos limites da lei.
- Revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses, quando cabível.
Para exercer direitos, envie pedido identificado ao canal da seção 8. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e proteger terceiros. Responderemos em prazo razoável, conforme a legislação.
Se achar que o tratamento viola a LGPD, você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
7. Retenção e segurança
Mantemos dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política, obrigações contratuais e legais (por exemplo, registros financeiros e prevenção a ilícitos). Após esse período, eliminamos ou anonimizamos as informações, salvo retenção legítima residual.
Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais ao risco, incluindo controle de acesso, criptografia em trânsito quando aplicável, monitoramento e treinamento interno. Nenhum sistema é 100% invulnerável; se identificarmos incidente relevante, avaliaremos a necessidade de comunicação aos titulares e à ANPD.
Para práticas de entretenimento seguro, consulte também o guia de jogo responsável.
8. Contato e Encarregado (DPO)
Dúvidas, solicitações de titulares, preferências de cookies ou comunicações sobre privacidade no A97.COM podem ser enviadas aos canais abaixo:
- E-mail de privacidade / DPO (placeholder): [email protected]
- Atendimento geral: página de contato
- Assunto sugerido: “LGPD — Direitos do titular” ou “Preferências de privacidade”
Indique no pedido: nome completo, e-mail da conta (se houver), descrição clara da solicitação e documentos que comprovem a titularidade quando necessário. Assim agilizamos a análise.
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A data no topo da página indica a versão vigente. Alterações relevantes serão comunicadas por meios adequados (site, e-mail ou aviso na conta).